Equipe


João Pedro Scalzilli


OAB/RS, OAB/SC, OAB-PR, OAB-SP, OAB-MG e OAB/MT


FORMAÇÃO

Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP, 2014). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 2009). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 2006). Especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS, 2005). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS, 2004).

 

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

Possui capacitação em restructuring pela Columbia Law School (2019 e 2023), em Insolvency Law pela University of Cambridge (2019) e Diritto della Crise d´Impresa e dell´Insolvenza pela Universita Degli Studi di Firenze (2025), cursos promovidos pela Turnaround Management Association (TMA).

 

Como professor convidado, participou, na Universita Degli Studi di Firenze (2022 e 2024) e na Universitat Autònoma de Barcelona (2026), de disicplinas da pós-graduação (mestrado/doutorado) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). 

 

Pelo Insper (São Paulo), possui formação executiva em Recuperação Judicial de Empresas (2015), Finanças Empresariais (2016) e Fusões e Aquisições (2019). Pelo TMA (Turnaround Management Association), possui formação executiva em Temas Contábeis e Financeiros da Reestruturação de Empresas (2017). Pela Fundação Dom Cabral, cursou Gestão Econômico-Financeira (2017). Possui capacitação em Propriedade Industrial pela PUC-Rio/INPI (2009). Pela UFRGS, cursou extensão universitária em Comércio Internacional (2005) e Contratos Internacionais (2005). 

 

PUBLICAÇÕES

 

Autor de diversas obras jurídicas, entre elas os seguintes livros:

  • Recuperação de Empresas e Falência (5ª ed., São Paulo, Revista dos Tribunais/Tomson Reuters, 2026)
  • Direito Societário - Teoria Geral (São Paulo, Revista dos Tribunais/Tomson Reuters, 2025)
  • Sociedade em Conta de Participação (2ª ed., São Paulo, Almedina, 2023)
  • Paradoxo da Falência (São Paulo, Almedina, 2026)
  • Fundamentos do Direito Empresarial (São Paulo, Almedina, 2025)
  • História do Direito Falimentar (São Paulo, Almedina, 2018)
  • Intervenção Judicial na Administração de Sociedades (São Paulo, Almedina, 2019)
  • Confusão Patrimonial no Direito Sociatário (2ª ed., São Paulo, Almedina, 2020)
  • Mercado de Capitais Ofertas Hostis e Técnicas de Defesa (São Paulo, Quartier Latin, 2015)
  • Recuperação Extrajudicial de Empresas (São Paulo, Quartier Latin, 2013)
  • Pandemia, Crise Econômica e Lei de Insolvência (São Paulo, Almedina, 2023)
  • Introdução do Direito Empresarial (Porto Alegre, Buqui, 2020)

Coordenador das seguintes obras coletivas:

  • Produtor Rural na Lei de Recuperação de Empresas e Falência (São Paulo, Quartier Latin, 2026), em paceria com Sabrina Becue, Álvaro Mariano e Natália Chaves
  • O Administrador Judicial e a Reforma da Lei 11.101/2005 (São Pulo, Almedia, 2022), em parceria com Joice Ruiz

 

DOCÊNCIA

Professor de Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com atuação especialmente nas disciplinas de Teoria Geral do Direito Empresarial, Direito Societário e Recuperação de Empresas e Falência.

 

Professor convidado da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Sul (AJURIS), da Escola da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG), da Escola Paulista da Magistratura (EPM), da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (EMAGIS-MT) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMPMT).

 

Foi coordenador adjunto da Especialização em Direito Empresarial da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), entre 2006 e 2010, e coordenador do Curso de Administração Judicial da Turnaround Management Association (TMA Brasil), em Porto Alegre.

 

Palestrante em diversas instituições de ensino e entidades públicas e privadas, entre as quais a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade Federal de Lavras (UFLA), a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Universidade Federal Fluminense (UFF), além de eventos promovidos pela OAB/SC, OAB/MG, OAB/MS, OAB/MT, OAB/GO, OAB/AL, OAB/CE, Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

 

Participa como palestrante dos principais congressos de Direito Empresarial do Brasil, entre eles o Congresso Brasileiro de Direito Comercial, o Congresso Sul Brasileiro de Direito Comercial (CSBDC), o Congresso de Direito Empresarial do Distrito Federal (CODE), o Congresso de Direito Empresarial do Centro-Oeste (ESA-GO), o Congresso Centro-Oeste de Direito Comercial (IDECO), o Congresso Norte-Nordeste de Direito Comercial, o Congresso de Direito Empresarial do Espírito Santo (CDEES), o Congresso TMA Brasil e o Congresso de Insolvência Empresarial de Ribeirão Preto.

 

INSTITUCIONAL

Membro do Conselho Curador do Congresso Sul Brasileiro de Direito Comercial (CSBDC) e do Business Law Summit (BLS), do qual exerce atualmente a direção geral.

 

Associado ao Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas (IBR), à International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals (INSOL), ao Instituto de Direito de Recuperação de Empresas (IDRE), à Turnaround Management Association (TMA) e à International Women's Insolvency & Restructuring Confederation (IWIRC).

 

Membro da Comissão Especial de Recuperação de Empresas e Falência da OAB/RS. Integrou o Comitê de Coordenação do Capítulo Sul da TMA (RS, SC e PR). Integrou, como representante discente, o Conselho da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), na condição de membro suplente (2007) e titular (2008), bem como o Conselho da Pós-Graduação da mesma instituição, como membro titular (2008).

 

CONTATO

Porto Alegre | E-mail: joaopedro@scalzilli.com.br | Fone: 51 3019.5050

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